Empresa condenada por não precaver fraudes

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PM tem crime desclassificado

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Válido é o contrato de trabalho havido com a Administração Pública, sob o regime da CLT, em data posterior à promulgação da Constituição de 1988, quando a contratação se dá após aprovação em certame público.

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente